A cláusula de non-compete é uma ferramenta importante usada, principalmente, para evitar que um ex-sócio se torne um concorrente direto após deixar a empresa. Isso protege o negócio, principalmente quando há informações estratégicas envolvidas, como lista de clientes, know-how e segredos comerciais.

⚠️ Atenção: para ser válida, a cláusula de non-compete deve ser proporcional e razoável, com limites de tempo e geografia. Restrições excessivas podem torná-la nula, comprometendo sua efetividade.

✅ Exemplo de cláusula válida: Imagine uma empresa de tecnologia com dois sócios, e um deles decide sair para fundar um novo negócio. A cláusula de non-compete pode proibir que ele ofereça serviços similares ou aborde antigos clientes, mas por um período específico e dentro de uma região determinada. Assim, evita-se que o ex-sócio use conhecimentos da antiga empresa para prejudicá-la diretamente.

❌ Exemplo de cláusula nula: Em uma pequena consultoria, dois sócios rompem a sociedade e estabelecem uma cláusula que impede o ex-sócio de atuar em qualquer área de consultoria por cinco anos e em todo o país. Essas condições claramente exageradas restringem o direito ao trabalho de forma injustificada, o que pode invalidar a cláusula.

O que precisamos ter em mente é que: A cláusula de non-compete deve sempre proteger o seu negócio, mas sem comprometer de forma exagerada o direito de trabalho do ex-sócio.